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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 17:00

Portadora de deficiência terá direito a desconto do ICMS

Juiz permitiu dispensa de pagamento mesmo que o veículo seja conduzido por outra pessoa e não por
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:55

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:00

Empregados não concursados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:40

Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade

A Turma declarou a nulidade da dispensa sem justa causa da trabalhadora, condenando a clínica
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:20

Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado

TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:34

É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial

Fazenda Pública, dispensa a intimação pessoal do correspondente procurador
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:16

SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:58

Drogaria que demitiu grupo após assalto em filial vai indenizar empregado

seus empregados de forma direta, optou pela dispensa de todos eles
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:34

Massa falida da Transbrasil é multada por atraso em rescisão

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19

Empresa pública. Despedida discriminatória.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 19:01

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:01

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2025 - 15:35

iFood é condenado por demitir funcionária com espectro autista; entenda o que diz a lei

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:00

Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul da capital

A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 6666

que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum

Juiz permitiu dispensa de pagamento mesmo que o veículo seja conduzido por outra pessoa e não por

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

A Turma declarou a nulidade da dispensa sem justa causa da trabalhadora, condenando a clínica

TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador

Fazenda Pública, dispensa a intimação pessoal do correspondente procurador

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido

seus empregados de forma direta, optou pela dispensa de todos eles

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para

aposentadoria voluntária deve ser considerada dispensa sem justa causa.

outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas

sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem justa causa.

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